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Sem categoria › 07/12/2015

Juízes e advogados no Tribunal do Vaticano são garantia de um processo sério

Schermata_2015-11-14_alle_16.31.27Nas últimas semanas, desde o início do processo por causa da divulgação de documentos confidenciais, vulgarmente conhecido como “Vatileaks 2”, muito se tem escrito e falado sobre a avaliação do sistema judicial do Estado da Cidade do Vaticano e, em especial, sobre o Tribunal em que tal processo está incardinado e os procedimentos seguidos.

Como muitos desses comentários são inadequados, ou, às vezes, completamente injustificados– é oportuno apresentar alguns dados para obter uma visão mais clara e poder avaliar corretamente este aspecto fundamental do caso. Quem afirmou isso foi o Pe. Federico Lombardi, diretor da sala de imprensa da Santa Sé, em um comunicado divulgado nesta segunda-feira.

Em primeiro lugar, o porta-voz lembra “que no Estado da Cidade do Vaticano está em vigor um sistema judicial próprio, completamente autônomo e separado do italiano, dotado dos seus próprios órgãos judiciais para os vários níveis de juízo, bem como da legislação necessária em matéria de direito penal e processual”.

Tal sistema – especifica Lombardi – conta com todas as garantias processuais dos sistemas jurídicos contemporâneos mais avançados. De fato, “estão previstos e cumpridos plenamente todos os princípios fundamentais”, garante.

Por outro lado, explica que todas as pessoas que trabalham no judiciário, quer sejam instrutores ou juízes, “são selecionadas por cooptação, dado que não é possível designá-las através de concurso público entre os cidadãos do Estado, como acontece com outros estados”. Portanto, esclarece Lombardi, são selecionados entre os profissionais de alto nível, que contam com ampla experiência e reconhecido prestígio.

Sobre os advogados, afirmou que “a legislação em vigor no Vaticano, aplicada pelos tribunais, é absolutamente coerente com a da maioria das leis processuais do mundo, onde a admissão ao patrocínio nos tribunais requer uma habilitação específica para o exercício da profissão, concedida na presença de requisitos e qualificações estabelecidos por cada legislação”.

Da mesma forma, o padre Lombardi disse que “todos os advogados estão registrados em um colégio profissional, que pode ser consultado com facilidade, de profissionais autorizados ao patrocínio perante o Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano, entre os quais se seleciona os advogados de turno de ofício ou são eleitos os advogados de confiança”. Além do mais, todos eles tem um segundo título universitário em Direito Canônico e um diploma de pós-graduação de três anos a mais, outorgado pelo Tribunal da Rota Romana.

Por Zenit